A cidadania italiana por descendência e os limites da perda por naturalização
Recentemente, a Corte di Cassazione analisou uma questão de grande relevância no âmbito do direito da cidadania: a possibilidade de filhos de cidadãos italianos nascidos no exterior perderem a cidadania em razão da posterior naturalização de um dos genitores. O debate jurídico concentrou-se na natureza da cidadania italiana reconhecida iure sanguinis e na extensão de […]
Lei 74/2025 e Cidadania Italiana: Impactos Jurídicos Relevantes para Descendentes no Brasil
A promulgação da Lei nº 74/2025 introduziu alterações significativas no regime jurídico aplicável ao reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, gerando efeitos imediatos sobre milhares de descendentes de italianos, especialmente no Brasil. No âmbito do Consulado Italiano em Porto Alegre, estima-se que mais de 30 mil núcleos familiares permaneciam em lista de espera para formalização […]